Prezado Cliente, Leia atentamente os termos e condições de uso dos serviços de tecnologia abaixo estipulados ("Termos") para que Você se torne um cliente e seja um contratante dos serviços fornecidos por meio do site ou aplicativo mobile (em conjunto denominados "Plataforma") pela CONCIERGE IA SOLUÇÕES LTDA., denominada "Dionísio IA", pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob no 52.775.010/0001-00, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Itapeva, 202, conjunto 64.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO, NÃO ACEITE A PROPOSTA COMERCIAL ENVIADA AOS SEUS CUIDADOS POR PLATAFORMA ELETRÔNICA, NÃO UTILIZE A PLATAFORMA Dionísio IA OU EFETUE PAGAMENTO DE MENSALIDADE(S).
O (1) ACEITE DA PROPOSTA COMERCIAL; E/OU (2) UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA; E/OU (3) O PAGAMENTO DA(S) MENSALIDADE(S) REPRESENTAM A SUA EXPRESSA ACEITAÇÃO, PLENA E SEM RESERVAS, DE TODAS AS CLÁUSULAS DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE DOCUMENTO.
Consideram-se "Clientes" todos aqueles que contratarem os Serviços da Dionísio IA através de aceite na proposta comercial enviada por meio eletrônico para o representante do Cliente ("Proposta Comercial"), que realizem o cadastro de cliente ("Cadastro"), utilizem a Plataforma e/ou pague a(s) mensalidade(s). O Cliente poderá aqui ser referido como "Você".
A Plataforma tem como objetivo facilitar o gerenciamento dos estabelecimentos gerenciados por nossos Clientes por meio de funcionalidades disponibilizados na Plataforma. O Cliente poderá fazer uso dos serviços apenas para os fins relacionados às suas operações comerciais no estabelecimento cadastrado e em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando às leis relacionadas à proteção de dados.
A Dionísio IA disponibiliza todos os serviços descritos abaixo ("Serviços"). Os Serviços contratados por Você são aqueles discriminados na Proposta Comercial.
Os Serviços serão prestados por meio da utilização de plataforma online cedida durante a vigência da contratação dos Serviços Dionísio IA, nos exatos termos aqui previstos.
Se estiver previsto na Proposta Comercial, Você poderá utilizar os Serviços com isenção de qualquer pagamento ou remuneração pelo período previsto na Proposta Comercial como "período de teste".
Expirado o período de teste, Você deverá pagar para o Dionísio IA, mensalmente, o valor previsto na Proposta Comercial ("Mensalidade"). O método de pagamento também deverá ser aquele discriminado na Proposta Comercial.
Caso escolhido por Você, o pagamento também poderá ser efetuado de forma antecipada para o ano inteiro ("Pagamento Anual"), usufruindo de uma condição de desconto exclusiva discriminada na Proposta Comercial. Neste caso, haverá diferentes condições de encerramento previstas no item "Vigência e Encerramento" deste Termos de Uso.
Os valores poderão ser atualizados pela Dionísio IA, que comunicará Você previamente sobre a atualização, e Você deverá manifestar o seu aceite. Sem prejuízo, desde já Você aceita que, todo o mês de Fevereiro de cada ano, o valor da mensalidade seja ajustado conforme o IPCA dos últimos 12 meses.
Haverá, também, o pagamento de uma taxa de que deve ser definida de acordo com a proposta comercial do valor da transação efetuada no caso de uso da funcionalidade de Reserva Paga e/ou Venda de Experiências.
Caso Você atrase o pagamento da mensalidade, a Dionísio IA se reserva o direito de bloquear a utilização da Plataforma até que a situação esteja regularizada, bem como cancelar o seu Cadastro caso haja recorrência do não pagamento, hipótese na qual serão observadas as regras dispostas no item "Vigência e Encerramento" deste Termos de Uso.
Para ter acesso a determinadas funcionalidades Plataforma, o Cliente deverá ser uma pessoa jurídica legalmente constituída e fornecer as informações cadastrais solicitadas pela Dionísio IA, as quais incluem (i) Razão Social; (ii) CNPJ; (iii) telefone; (iv) e-mail; (v) endereço completo; (vi) tipo de estabelecimento (vii) criação de senha pessoal e intransferível; e (viii) outras informações solicitadas.
Após o envio de todas as informações cadastrais solicitadas por meio da Plataforma, será criado um login e senha, que deverão ser utilizados sempre que o Cliente acessar a Plataforma em ambiente logado ("Cadastro").
O Cliente não poderá manter mais de um Cadastro em nome próprio junto à Plataforma. Caso verifiquemos que Você possui Cadastro em desacordo com estes Termos de Uso, poderemos cancelar o seu Cadastro, sem necessidade de aviso prévio, e Você poderá ser impedido de se cadastrar novamente em nossos sistemas.
Caso a Dionísio IA tenha ciência ou haja suspeita de qualquer dado cadastral falso ou omisso, independentemente de qualquer notificação, a Dionísio IA se reserva o direito de não concluir o Cadastro ou, caso já tenha sido concluído, bloquear a utilização da Plataforma até que a situação esteja regularizada, bem como cancelar o seu Cadastro, hipótese na qual serão observadas as regras dispostas no item "Encerramento de Contas" deste Termos de Uso. Caso após o esclarecimento acerca da suspeita levantada a Dionísio IA verifique que não houve nenhuma infração legal ou aos Termos de Uso, o Cadastro poderá ser reativado.
Você deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à Dionísio IA ou a terceiros.
Caberá a Você informar a Dionísio IA, por meio de interface própria da Plataforma, sobre quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do seu Cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.
Você será o único responsável por manter a confidencialidade e segurança do seu login e senha usados para acessar a Plataforma e será responsável por todos os acessos à Plataforma e login e senha utilizados. Você deverá avisar imediatamente ao Dionísio IA por meio dos contatos indicados nestes Termos de Uso, caso ocorra qualquer ameaça ou falha na segurança durante a manutenção e utilização do login e senha. Você será o único responsável pelas atividades em sua conta, ainda que o Você tenha confiado a sua senha a algum terceiro.
O Cadastro só será confirmado se forem preenchidos todos os campos do cadastro. Você deverá completar o seu Cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, por isso, Você fica integralmente responsável por qualquer informação falsa ou inexata que venha a inserir na Plataforma.
A Dionísio IA empregará seus melhores esforços para:
Sem prejuízo das demais obrigações do Cliente nestes Termos de Uso, é de exclusiva responsabilidade do Cliente:
O Cliente reconhece e concorda que a Dionísio IA possui todas as licenças de uso necessárias e é titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma e, por isso, o Cliente não fará uso de qualquer segredo industrial, direitos da personalidade e propriedade intelectual – registráveis ou não - da Contratada ou de suas controladoras, controladas e coligadas, incluindo, mas não limitado a marcas, logotipos, slogans, comunicação publicitária, patentes, know how, direito autoral ou conexo, processos, cultivar etc. ("Propriedade"), salvo para a utilização dos serviços contratados e, exclusivamente, durante sua vigência.
Além disso, Você concorda que, caso a execução do Contrato resulte em invenção, descoberta, aperfeiçoamento ou inovação, os respectivos direitos de propriedade pertencerão à Dionísio IA.
O Cliente não adotará, registrará ou usará qualquer nome, firma ou outra designação que inclua ou viole qualquer Propriedade, nem mesmo fabricará, comercializará ou, de qualquer forma associar-se-á a produtos que utilizem ou se assemelhem a qualquer Propriedade, salvo com autorização expressa da Dionísio IA.
Caso não sejam observadas as vedações acima mencionadas, o Cliente estará sujeito a aplicação de indenização a ser apurada judicialmente, bem como ao encerramento do seu Cadastro na Plataforma.
O Cliente, desde já, autoriza a Dionísio IA, de forma gratuita, não exclusiva, irrevogável, sem limitação de espaço ou localidade, a utilizar, reproduzir, distribuir, pelo período de vigência da utilização dos Serviços, seu nome, marcas, logotipos e fotos, bem como todo o conteúdo que cadastrar para veiculação na Plataforma Dionísio IA ("Propriedade do Cliente"), a fim de possibilitar que os usuários identifiquem o restaurante e os seus produtos na Plataforma. Além disso, Você autoriza a Dionísio IA a usar a Propriedade do Cliente para promoção de seus serviços, seja em apresentações, redes sociais ou comunicações internas e externas.
A Dionísio IA autoriza Você a utilizar e reproduzir em suas redes sociais e comunicações o seu nome, marca e logotipo nos formatos prontos a serem enviados para Você pela Dionísio IA após a concordância dos Termos de Uso.
O Cliente reconhece expressamente que as funcionalidades dos Serviços e da Plataforma são fornecidas, "no estado em que se encontram", com todos os seus defeitos, e a Dionísio IA não é responsável por nenhum problema técnico e/ou operacional, incluindo falhas, perda de informação, suspensões, interrupções e qualquer outro mau desempenho da Plataforma. As funcionalidades dos Serviços e da Plataforma são fornecidas sem garantias de que estão livres de defeitos e que são capazes de operar de forma ininterrupta, comercializável, de qualidade satisfatória, adequada para uma finalidade específica. A Dionísio IA e seus licenciantes e outros fornecedores (se aplicável) não garantem que as funcionalidades dos Serviços e da Plataforma cumprirão com as exigências do Cliente ou que quaisquer erros serão corrigidos.
A utilização dos Serviços é feita sob inteira responsabilidade do Cliente. Em geral, os Serviços dependem da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Cliente e de terceiros, entre outros. Tendo isso em consideração, a Dionísio IA empregará seus melhores esforços para assegurar que a plataforma funcione adequadamente, sem interferências. No entanto, a Dionísio IA não garante que os Serviços e a Plataforma estejam isentos de erros, possíveis interrupções ou falhas, ou que os Serviços e a Plataforma sejam compatíveis com qualquer hardware ou software específico, mesmo que exista uma recomendação da Dionísio IA neste sentido. O Cliente reconhece que os Serviços e a Plataforma podem não estar disponíveis ou serem indisponibilizados por diversos fatores, incluindo, sem limitação, manutenções periódicas de sistema (programadas ou não), manifestações da natureza, falhas técnicas, infraestrutura de telecomunicações ou atraso ou interrupção ocasionada por vírus, ataques de negação de serviços, aumento ou flutuação de demanda, ações e omissões de terceiros ou qualquer outra causa que esteja fora do controle da Dionísio IA.
A Dionísio IA não é responsável por danos de qualquer natureza em decorrência da utilização dos Serviços e da Plataforma na forma aqui prevista. Em qualquer hipótese, a responsabilidade máxima da Dionísio IA decorrente destes Termos de Uso será limitada aos danos diretos comprovadamente sofridos pelo Cliente em razão de qualquer descumprimento das obrigações da Dionísio IA, sendo excluídos todos e quaisquer pleitos por danos indiretos (incluindo por lucros cessantes e perda de dados ou oportunidade de negócios) sofridos pelo cliente, por usuários ou por qualquer terceiro decorrentes do uso ou funcionamento da Plataforma.
A contratação da Dionísio IA pelo Cliente terá início na data da assinatura deste Termos e assim permanecerá em pleno vigor e efeito pelo prazo definido de 1 (um) ano ("Prazo de Vigência Inicial"). Expirado o Prazo de Vigência Inicial, salvo se o Cliente ou a Dionísio IA manifestarem expressamente seu desejo de encerrar a contratação, a Dionísio IA estará contratada pelo Cliente por prazo indeterminado ("Prazo de Vigência").
No caso do cliente que optar pela Mensalidade, o encerramento da relação Dionísio IA e Cliente poderá ser realizado por iniciativa do Cliente ou por iniciativa da Dionísio IA, em quaisquer das seguintes hipóteses:
No caso do cliente que optar pelo Pagamento Anual, o encerramento da relação entre Dionísio IA e Cliente poderá ser realizado por iniciativa do Cliente ou por iniciativa da Dionísio IA, em quaisquer das seguintes hipóteses:
Qualquer que seja a hipótese de encerramento, não haverá obrigação da Dionísio IA em devolver qualquer quantia paga e, não obrigará o Cliente ou Dionísio IA a pagar qualquer penalidade ou multa, salvo o descrito no item (iv) acima referente ao pagamento dos últimos 30 (trinta) dias de aviso prévio.
Para cancelamento deve ser solicitado via Email pro "contato@odionisio.com" ou via mensagem em um dos canais de comunicação com o time da empresa.
Para a adequada prestação dos Serviços, a Dionísio IA poderá compartilhar com o Cliente, eventuais dados pessoais dos usuários da Plataforma.
Desta forma, o Cliente declara que todas suas atividades de tratamento (armazenamento e utilização) dos dados pessoais dos usuários, são completamente guiadas pela legislação brasileira aplicável a matérias relacionadas à proteção de dados, em especial a Lei no 13.709/2018 ("Leis Aplicáveis"), levando em consideração os princípios, os direitos e os interesses dos titulares dos dados, sem prejuízo das demais disposições legais. Assim, o Cliente assegura que não realiza e/ou realizará qualquer atividade de tratamento de dados pessoais que contrarie qualquer disposição legal, sob pena de ser responsabilizada por eventual penalidade que vier a ser aplicada à Dionísio IA, muito menos fará o tratamento para outra finalidade que não àquela relacionado aos Serviços da Dionísio IA.
O Cliente se compromete a:
O Cliente reconhece ser exclusivamente responsável pelos usos e pela segurança dos dados pessoais, sendo garantido à Dionísio IA, em caso de ações judiciais movidas por titulares de dados, autoridades, ou terceiros que versem sobre o tratamento de dados realizado pelo Cliente, o direito à denunciação da lide, conforme disposto no artigo 125, II, do Código de Processo Civil.
Sem prejuízo do disposto acima, o Cliente se obriga a ressarcir quaisquer despesas (processuais ou administrativas), indenizações, multas e honorários advocatícios que a Dionísio IA seja obrigada a despender em razão de qualquer ato ilícito eventualmente praticado pelo Cliente (seja por ação ou omissão) no tratamento dos dados pessoais em referência.
Em caso de incidente de vazamento e/ou perda de dados pessoais que tiverem sob a tutela do Cliente, independentemente do motivo que tenha ocasionado tal falha, deverá ser enviada comunicação por escrito à Dionísio IA, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contado a partir da ciência do vazamento, contendo, no mínimo, as seguintes informações: i) data e hora do incidente; ii) data e hora da ciência do Cliente; iii) descrição da natureza dos dados pessoais afetados; iv) relação de titulares afetados pelo vazamento; v) das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados; e vi) indicação de medidas que estiverem sendo tomadas para reparação do dano e evitar novos incidentes.
Em não sendo possível a comunicação por e-mail (contato@odionisio.com) no prazo indicado acima, deverá o Cliente enviar comunicação por escrito à Dionísio IA no menor tempo possível, além de expor também os motivos pelos quais não foi possível enviar a comunicação no prazo indicado acima.
Ao término da contratação, independentemente do motivo, deverá o Cliente se abster imediatamente, sem que seja necessário o envio de qualquer notificação prévia, de utilizar os dados pessoais que lhe tiverem sido transmitidos pela Dionísio IA, excluindo-os de seus servidores de forma definitiva, salvo se de outra forma acordado com a Dionísio IA, por escrito.
A Dionísio IA poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços oferecidos. Notificaremos Você sobre eventuais alterações materiais nestes Termos através do endereço eletrônico fornecido no Cadastro. Para a continuidade do uso da Plataforma, solicitaremos um novo consentimento em relação a eventuais alterações significativas em seus direitos.
Nada nesses Termos deve afastar a necessidade do Cliente de rever os Termos com frequência, pois se subordina àquele vigente no momento de seu acesso e uso.
Caso não concorde com as alterações, o Cliente deverá comunicar a Dionísio IA, caso não haja acordo entre as Partes, o Cliente deverá rescindir a contratação, de acordo com as disposições previstas nestes Termos de Uso.
Caso qualquer uma das condições destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.
A contratação da Dionísio IA pelo Cliente não implica formação de vínculo de qualquer natureza entre o Cliente e a Dionísio IA, nem entre uma Parte e os empregados e contratados da outra Parte, permanecendo cada Parte exclusivamente responsável pela remuneração e respectivos encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários de seus empregados e contratados, bem como pelas reclamações e ações, de seus respectivos funcionários e contratados, devendo manter a outra Parte a salvo de tais reclamações e ações e indenizá-la de quaisquer quantias, inclusive honorários advocatícios e custas judiciais, devidas em decorrência de tais reclamações e ações, inclusive reivindicações relativas ao INSS, FGTS e outros direitos previdenciários.
Qualquer concessão ou tolerância pelo não cumprimento de qualquer obrigação relacionada a este instrumento, será considerada mera liberalidade, não constituindo em novação, precedente invocável, alteração tácita de seus termos, renúncia de direitos e nem direito adquirido das partes.
O Cliente declara neste ato que possui plenos poderes, capacidade civil e autoridade legal para aceitar a Proposta Comercial e estes Termos, incluindo para a assunção de todas as obrigações aqui previstas.
Estes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Os tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva sobre qualquer reclamação ou disputa resultante ou relacionada à Plataforma e/ou aos Serviços.
Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, Você poderá entrar em contato com a Dionísio IA por meio do e-mail contato@odionisio.com.